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Do EIA às Audiências Públicas

A elaboração de um EIA precisa ser detalhada e rigorosa, demandando uma abordagem técnica e científica que considere os impactos ambientais e sociais.


Neste contexto, a revisão externa do EIA torna-se um importante passo para assegurar sua objetividade e qualidade, identificando possíveis falhas ou subestimações de impactos. Tal revisão, realizada por especialistas, fortalece a confiança entre todos os interessados, incluindo comunidade, reguladores, empreendedores e investidores; e contribui para o aprimoramento dos projetos sob a ótica socioambiental.


Desenvolvimento de habilidades em comunicação socioambiental


A comunicação eficaz é a espinha dorsal de qualquer iniciativa socioambiental bem-sucedida. Portanto, a capacitação dos profissionais responsáveis pela interação com o público e pela apresentação do projeto é fundamental. 


Ao personalizar programas de treinamento, garantimos que a equipe não apenas entenda as práticas sustentáveis, mas também esteja apta a comunicá-las de maneira clara e responsável.


Garantia de imparcialidade com revisores independentes


A revisão requer uma visão crítica e independente. Montar uma equipe de revisores independentes, com expertise em diversas áreas, é essencial para assegurar uma análise abrangente e detalhada. Este olhar externo ajuda a identificar impactos potenciais de maneira precisa, sugerindo medidas mitigadoras eficazes para aprimorar o projeto.


Planejamento e assessoria para AP


A organização de uma audiência pública começa muito antes do evento em si, envolvendo um planejamento detalhado e um suporte constante à equipe que estará presente. Esse processo inclui desde a definição da estratégia de comunicação até o treinamento dos porta-vozes, assegurando que todos os envolvidos estejam preparados para promover um diálogo aberto e construtivo.


A meta aqui é garantir que a audiência seja um espaço de inclusão e transparência, onde todas as vozes sejam ouvidas e consideradas, fortalecendo assim a relação entre o empreendimento e a comunidade.


Execução e gestão logística de audiências públicas


A execução e gestão logística de audiências públicas englobam uma série de etapas críticas, desde a seleção cuidadosa do local até a elaboração de um relatório final detalhado que documenta a mobilização, estratégias de publicidade, e os diálogos estabelecidos antes e durante o evento. Este relatório funcionará como prova do cumprimento das obrigações legais para com o órgão licenciador, demonstrando assim a transparência em todo o processo.


O sucesso desta iniciativa, que visa a inclusão e a construção de um consenso social, depende do engajamento da comunidade, refletindo o compromisso do empreendimento com práticas sustentáveis e responsáveis, essenciais para facilitar o processo de licenciamento.


Engajamento e preparação comunitária pré-audiência


Antes da realização das audiências públicas, um trabalho intensivo de mobilização e imersão na comunidade deve ser conduzido. Esse esforço de engajamento antecipado visa familiarizar a comunidade com o projeto, preparando o terreno para uma participação ativa e informada.


Este processo não apenas esclarece dúvidas e desfaz mal-entendidos, mas também constrói uma base sólida de confiança e colaboração entre o projeto e os moradores locais.

Cada uma dessas etapas é tratada com o máximo cuidado para assegurar a conformidade com as normas e regulamentos, além de promover uma operação que seja socialmente responsável e ambientalmente sustentável.


Ao adotar essa abordagem integrada, buscamos alcançar um equilíbrio entre os objetivos do projeto e as expectativas da comunidade, essencial para a sustentabilidade de longo prazo dos empreendimentos.


Para saber mais:


Licenciamento


O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma importante ferramenta na fase de licenciamento, um processo que faz parte da realidade das indústrias que impactam significativamente o meio ambiente.  


A elaboração de um EIA atende às exigências legais estabelecidas pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e proporciona uma base sólida para a tomada de decisões informadas, visando a mitigação de impactos negativos e a promoção do desenvolvimento sustentável.


O processo de licenciamento ambiental, regulado pela Resolução Conama 237 de 1997, inclui 3 etapas:


A Licença Prévia (LP) confirma a viabilidade socioambiental e a localização adequada do empreendimento.

A Licença de Instalação (LI) permite iniciar a instalação, condicionada à implementação de medidas de controle ambiental.

A Licença de Operação (LO) autoriza o início das atividades, após o cumprimento dos requisitos previamente estabelecidos.


Além das licenças ambientais, a Licença Social para Operar (LSO) emerge como um componente fundamental, refletindo a aceitação da sociedade em relação ao projeto. Este aspecto não formal, mas de suma importância, é baseado na confiança, credibilidade e nas relações construídas com a comunidade local, sendo um indicativo da sustentabilidade social do empreendimento.



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